PREFEITURA FISCALIZA COMÉRCIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS

Após a publicação do Decreto Municipal 3.349/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, a Secretaria de Ordem Pública, juntamente com a Procuradoria Geral do Município e com a Vigilância Sanitária, está realizando fiscalizações em supermercados, hortifrútis e farmácias no município.

“Nós recebemos algumas denúncias durante a semana e estamos realizando essa fiscalização nos estabelecimentos comerciais. Na quarta-feira estivemos no primeiro distrito, e nesta sexta-feira no sexto distrito. Encontramos algumas irregularidades e foram feitas as devidas advertências”, explicou o secretário de Ordem Pública, Everson Moraes.

Os estabelecimentos visitados receberam uma notificação por escrito pelas irregularidades encontradas e, em caso de reincidência, podem ser interditados.

“A gente tem prestado primeiro a orientação, que é a primeira fase dessa fiscalização. Estamos formalizando a notificação das irregularidades encontradas e o próximo passo é a interdição do estabelecimento, caso mudanças não sejam adotadas. É importante que a população nos ajude e advirta quando flagrar alguém descumprindo o decreto”, disse o procurador geral do município, Paulo Henrique Pinto de Mello.

A equipe da Vigilância Sanitária encontrou irregularidades em dois comércios e adotou as medidas de orientação e notificação sobre as normas sanitárias. Um dos supermercados visitados cumpriu com todas as exigências estipuladas e foi elogiado pela fiscalização.

“As medidas adotadas são de instrução e orientação, para que em uma próxima visita a gente não tenha que interditar o estabelecimento. Foi uma grata surpresa quando às normas sanitárias em vigor aqui no supermercado Extra de Piabetá, mostrando que é possível que todos os estabelecimentos podem adotar todas as medidas de saúde. Vamos continuar com esse trabalho para proteger a população”, finalizou Carlos Alberto Nogueira, coordenador de Vigilância Sanitária.

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